Advogada para BPC/LOAS em São Paulo: proteção para quem mais precisa
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade — e é um dos benefícios mais indeferidos pelo INSS. O acompanhamento técnico faz diferença.
Por que essa página existe
Em São Paulo, muitas famílias que teriam direito ao BPC/LOAS enfrentam indeferimentos por questões burocráticas: CadÚnico desatualizado, cálculo equivocado da renda per capita, avaliação social superficial ou perícia médica que ignora particularidades da deficiência ou do autismo.
Cada caso exige uma leitura cuidadosa da composição familiar, dos gastos essenciais e da real vulnerabilidade. A jurisprudência tem admitido a flexibilização do critério de renda em situações que a lei fria não alcança.
Como o escritório atua em casos de BPC/LOAS
Iniciamos com o mapeamento do grupo familiar, da renda, dos gastos com saúde e da situação do CadÚnico. Também revisamos toda a documentação médica quando o pedido envolve pessoa com deficiência ou autismo.
Se o benefício foi negado, avaliamos recurso administrativo ou ação judicial. Em muitos casos, a Justiça reconhece a vulnerabilidade concreta mesmo quando o INSS aplicou o critério de renda de forma rígida.
- Orientação sobre CadÚnico e composição familiar
- Estruturação de prova médica e social
- Análise do critério de renda e das flexibilizações admitidas
- Recursos administrativos e ações judiciais
Dúvidas comuns sobre o BPC/LOAS
Preocupações que aparecem nas primeiras conversas com famílias.
Recebo Bolsa Família. Perco o BPC se pedir?
O BPC não é acumulável com a maioria dos benefícios assistenciais e previdenciários. Comparamos o valor e o impacto para orientar a melhor escolha.
Fui negado por causa da renda. Não há solução?
Muitas vezes há. A jurisprudência aceita considerar gastos com saúde, medicamentos e cuidadores para demonstrar vulnerabilidade real.
Autismo dá direito ao BPC?
Sim, quando cumpridos os requisitos econômicos e demonstrado o impacto na participação social. A construção da prova é essencial.
O BPC dá 13º e pensão por morte?
Não. Por ser benefício assistencial, não gera 13º nem pensão para dependentes.
Como funciona o atendimento
Uma jornada em quatro etapas — pensada para trazer clareza e segurança do primeiro contato à conquista do seu direito.
Primeiro contato acolhedor
Você conta a sua história. Ouvimos com atenção, sem pressa, para entender o que realmente importa no seu caso.
Análise técnica do caso
Estudamos o CNIS, os documentos e a situação previdenciária. Você recebe um panorama claro do seu direito.
Estratégia sob medida
Definimos, juntos, o melhor caminho: administrativo ou judicial, agora ou depois — sempre com transparência sobre prazos e resultados esperados.
Condução completa até o resultado
Cuidamos de cada etapa até a concessão do benefício, mantendo você informado com linguagem simples e próxima.
Documentos que costumamos analisar no BPC/LOAS
Quanto mais completo o material, mais preciso o diagnóstico da elegibilidade.
- Documentos pessoais de todos os membros da família
- Comprovante de inscrição e atualização do CadÚnico
- Comprovantes de renda ou declaração de ausência de renda
- Comprovantes de gastos essenciais e tratamentos
- Laudos multidisciplinares (para pessoas com deficiência ou autismo)
- Cartas de indeferimento, quando houver
Dúvidas comuns sobre este atendimento
Respostas objetivas para orientar seus primeiros passos, com base em consultas reais.
Não. O BPC é assistencial e independe de contribuições. Basta cumprir os requisitos legais de idade ou deficiência e de vulnerabilidade econômica.
Em algumas situações, sim. A Justiça tem admitido considerar despesas essenciais para demonstrar vulnerabilidade real.
Depende da renda per capita do grupo familiar. É uma análise detalhada que fazemos caso a caso.
Materiais que complementam esta página
Aprofunde-se na área de atuação relacionada e leia artigos recentes do nosso Hub de Conteúdo.
Está com dúvida se sua família tem direito ao BPC?
Fazemos uma análise cuidadosa da composição familiar e da vulnerabilidade, com escuta acolhedora e sem promessas.
Atendimento acolhedor · Análise sem compromisso · São Paulo — SP